Projeto inclui transfobia na lei que coíbe a violência política contra as mulheres

Para autora, forte violência política pode explicar sub-representação de transexuais e travestis nos cargos eletivos.

Comissão aprova criação de protocolo para combater violência contra mulheres no transporte público

Texto traz recomendações como acionamento imediato do aparato de segurança por funcionários da empresa de transporte.

Advogada explica em quais situações mulheres vítimas de violência podem pedir pensão após o divórcio

Advogada Marielle Brito detalha que casos em que a mulher foi impedida de trabalhar ou estudar pelo marido devem ser comprovados para exigir reparação.

Reforma da Previdência: relatório altera proposta do governo para aposentadoria rural, de mulheres e professores

Parecer do deputado Samuel Moreira foi apresentado nesta quinta-feira em comissão especial da Câmara. Texto ainda precisa ser votado no colegiado e no plenário da Casa antes de ir ao Senado.

Mulheres transgêneras e transexuais poderão ter proteção da Lei Maria da Penha, aprova CCJ

O texto é terminativo na comissão e, se não houver recurso para análise em Plenário, segue para a Câmara dos Deputados.

Mulheres são condenadas a cinco anos e dez meses de reclusão por furto praticado contra idosa

Rés eram procuradas na região por crimes semelhantes.

Mulheres são condenadas a dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de falso testemunho

Acusadas teriam tentado favorecer réu em ação penal.

Empresa é condenada a pagar indenização para mulheres vítimas de assédio moral coletivo

Cada uma receberá R$ 10 mil de indenização.

Em Brasília, Ministério da Justiça cria núcleo de proteção e combate a crimes contra mulheres

Núcleo de Proteção à Mulher será vinculado à pasta, diz ministro. Anúncio foi durante encontro com secretários de Segurança do país.

Três mulheres são condenadas por maus-tratos a idoso que resultaram em sua morte

Consta nos autos que as mulheres não acatavam as orientações médicas, levando a vítima a um quadro

Intervalo de 15 minutos para mulheres antes de hora extra é compatível com a Constituição

Decisão do STF tem repercussão geral

Lei Maria da Penha não reduziu morte de mulheres por violência, diz Ipea

Crimes são geralmente praticados por parceiros ou ex-parceiros

Acusado de estuprar 15 mulheres em Minas Gerais se livra de seis inquéritos, por prescrição

Os crimes, supostamente praticados pelo ex-bancário, teriam ocorrido há mais de 16 anos, o que configura a prescrições dos processos

Ministra arquiva HC de homem denunciado por tráfico internacional de mulheres

A Ministra do STF negou seguimento de HC para a defesa do acusado.

Jornal indenizará mulheres que tiveram nomes veiculados em anúncio de "acompanhantes"

A empresa jornalística apelou ao TJ, alegando ter sido o anúncio solicitado por uma das autoras do processo e que ambas residem no mesmo endereço.

Homens se passavam por mulheres para obter salário-maternidade, diz PF

Aprovado projeto que proíbe fotos de mulheres em trajes sumários em postais

Acusado de tráfico de mulheres pede trancamento de pedido de extradição

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

Fraude paternal: uma lacuna do direito

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette.